Conheça o município

Na década de 40, começou a surgir um pequeno povoado ao norte do município de Linhares. Os primeiros moradores dos quais se tem notícia foram Passos Costa e Manoel Crescêncio dos Santos. Com o passar do tempo, o povoado passou a ser chamado de Córrego Manoel Alves. Em 1950, houve uma grande estiagem que atingiu toda a região Norte do Estado, quando quase todos os córregos secaram, menos o Córrego Manoel Alves , que, por ser um rico manancial, saciava a sede de todos os viventes locais. Foi a partir daí que surgiu o nome Córrego D’água, que passou depois a distrito de Linhares.
 
Já na década de 80, surgiram os primeiros rumores de uma possível emancipação. Mas somente em 1990 um pequeno grupo, muito insistente, resolveu formar uma comissão para que tivesse início o processo. No dia 18 de março desse mesmo ano aconteceu o primeiro plebiscito, que não foi válido, pois o número de eleitores que compareceram as urnas foi inferior a 50%. Menos de 30 dias depois, foi realizado o segundo plebiscito e mais uma vez o povo não compareceu  às urnas. O pequeno grupo insistia, pois acreditava que o desmembramento de Córrego D’Água do município de Linhares só poderia trazer benefícios.
 
Após muitas idas e vindas da comissão à Assembléia Legislativa, na capital, houve a tão esperada modificação na lei, permitindo que o próximo plebiscito tivesse validade independente do número de eleitores que comparecessem às urnas. A partir daí, toda a população, a favor, mobilizou-se e trabalhou inspirada na frase que ficou na história: “Eu quero Sooretama, quero sim”.
 
No dia 13 de março de 1994, foi realizado o terceiro e último plebiscito para a emancipação e no dia 31 de março de 1994, através da Lei Estadual nº 4.693, sancionada pelo Governador Albuíno Azevedo, nasceu o Município de Sooretama, desmembrado de Linhares.
 
Em 03 de outubro de 1996, realizou-se a primeira eleição para prefeito, vice- prefeito e vereadores. Foram eleitos o Prefeito Esmael Nunes Loureiro, o Vice – Prefeito Antônio Maximiano dos Santos e os Vereadores Paulino Irineu Broedel, Nelcy Correia, David Hupp, Geraldo do Livramento, Luiz Fernando Gouvêa, Francisco de Assis Bittencourt, Jair Fabres Pinto, José Elias Ferreira e Moacir Camiletti. 
Fonte: Texto (Site Oficial), imagem (Wikipedia)
Fundação

1994

Habitantes

29.449

Tamanho

587,036km2

Regional (ADR)

Linhares

Diagnóstico : T3

Abaixo são exibidos os percentuais obtidos nas dimensões avaliadas.

Governança para estímulo ao Empreendedorismo
Programas e projetos de apoio ao empreendedorismo
Regulamentações e legislação para melhoria do ambiente de negócios
Processos que facilitam a realização de negócios
Recursos e infraestrutura para atendimento ao empreendedor

Metas : T3

Abaixo são listados os itens de sua última avaliação que precisam da atenção do município.

  1. Órgãos da administração
    A prefeitura possui uma única Secretaria unificando as áreas de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Urbano?
  2. Estímulo à inovação
    O município possui ambientes de inovação (incubadoras, laboratórios, centros de inovação, parques tecnologicos, etc) com gestão municipal?
  3. Estímulo à inovação
    O município possui fundo de inovação municipal para pequenos negócios?
  4. Estímulo ao crédito
    O município possui aporte em fundo de aval ou sociedades garantidoras de crédito?
  5. Desburocratização
    O município possui lei que define os procedimentos para implementação dos Direitos de Liberdade Econômica em âmbito local?
  6. Desburocratização
    O Município tem o Código de Posturas atualizado com a Lei da Liberdade Economica?
  7. Desburocratização
    O município estabelece sanções para o descumprimento da obrigação de consolidar anualmente a legislação tributária, nos termos do art. 212 do Código Tributário Nacional (CTN)?
  8. Desburocratização
    O município possui um Código Sanitário atualizado nos últimos 6 anos?
  9. Desburocratização
    A legislação do município prevê a classificação das atividades econômicas de acordo com o grau de risco?
  10. Desburocratização
    O município possui padronização da classificação do grau de risco das empresas segundo o CNAE-fiscal (código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas)?
  11. Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
    A legislação do município prevê a fiscalização orientadora, observando o critério da dupla visita para as MPE e MEI?
  12. Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
    A legislação do município prevê a concessão de alvará de funcionamento em residência para os empreendedores individuais?
  13. Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
    A legislação do município prevê a concessão de alvará de funcionamento em áreas desprovidas de regularização fundiária legal ou com regulamentação precária para os empreendedores individuais?
  14. Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
    A legislação do município instituiu o Alvará Provisório para funcionamento imediato de micro e pequenas empresas?
  15. Serviço de Inspeção Municipal
    O Serviço de inspeção municipal  está com a lei e o decreto atualizadas?
  16. Leis de Incentivo Tributário e Fiscal
    O Município tem o Código Tributário atualizado e devidamente adequado às MPEs e MEI?
  17. Leis de Incentivo Tributário e Fiscal
    O município realiza cessão de terrenos para empreendimentos?
  18. Leis de Incentivo Tributário e Fiscal
    O municipio oferece isenção de Imposto sobre Serviços (ISS)?
  19. Procedimentos de Simplificação
    O município estabelece condições especiais no processo de licenciamento, em razão da adoção de novas tecnologias, programas voluntários de gestão ambiental e outras medidas pela iniciativa privada ?
  20. Compras Públicas
    Sua legislação prevê a exigência de subcontratação de MPE?
  21. Compras Públicas
    A legislação do município estabelece, na aquisição de bens de natureza divisível, cota de até 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de MPE?
  22. Compras Públicas
    Sua legislação prevê licitações exclusivas para participação de MPE nas contratações cujo valor seja de até R$ 80.000,00?
  23. Compras Públicas
    A prefeitura permite a participação das MPEs em certames licitatórios mesmo que apresentem alguma restrição fiscal e trabalhista e concede o prazo para regularização da documentação da vencedora?
  24. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município realiza licenciamento ambiental eletrônico?
  25. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município emite dispensa de licenciamento online?
  26. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    Existe sistema informatizado de licenciamento empresarial sanitário, ambiental ou de uso e ocupação do solo?
  27. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município utiliza sistema de informação de Gestão integrada - ERP ?
  28. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município disponibiliza por meio de dispositivo móvel o envio de SMS para o cidadão ?
  29. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município disponibiliza por meio de dispositivo móvel o recebimento de SMS enviado pelo cidadão ?
  30. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município disponibiliza por meio de dispositivo móvel aplicativos criados pela prefeitura?
  31. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município disponibiliza por meio de dispositivo móvel aplicativos criados por terceiros a partir de dados disponibilizados pela prefeitura?
  32. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município disponibiliza por meio de dispositivo móvel o envio de mensagem por WhatsApp ou Telegram  ?
  33. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite a emissão online de habite-se?
  34. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município possui bancos de dados com informações georreferenciadas?
  35. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município tem contato com o cidadão pela internet por atendimento online em tempo real, como chats?
  36. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município emite a licença sanitária on line?
  37. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite solicitação online de habite-se?
  38. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município utiliza sistema de informação geográfica, mapas ou geoprocessamento?

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