Conheça o município

O Município de Piúma, localizado no litoral Sul do Espírito Santo, é o menor município do estado com 73,5km⊃2;.

Seu balneário possui 8 km de praias, que atraem milhares de turistas de diferentes lugares do Brasil na alta temporada. Com o clima tropical, amenizado pelos ventos marítimos, Piúma é cercada por quatro pequenas ilhas: do Gambá, do Meio, dos Cabritos e dos Franceses, formando belíssimas paisagens naturais.

O município é considerado o maior produtor de conchas do país, devido ao encontro de correntes marítimas quentes e frias na região favorecendo a reprodução dessa espécie. O artesanato de conchas de Piúma, inclusive, é famoso internacionalmente, movimentando a economia local.

O pescado também tem uma participação econômica importante, colocando Piúma em terceiro lugar no ranking dos maiores produtores de peixes do Espírito Santo. Além da pesca, a orla local é utilizada para a prática de mergulho, um esporte que permite a contemplação da biodiversidade marinhada região.

De origem tupi-guarani e com influência francesa, o nome Piúma tem dois significados. Uns acreditam na denominação “águas escuras”, que foi dada pela maior concentração do Estado de areias monazíticas nas praias do município. Outros dizem que Piúma é o nome de uma espécie de mosquito dos manguezais da região. Para atender a demanda turística o Município dispõe de estrutura para hospedagem, alimentação, entretenimento e lazer.

Fonte: Site Oficial (texto), Descubra o Espírito Santo (imagem)

Fundação

1963

Habitantes

21.363

Tamanho

74,822km2

Regional (ADR)

Guarapari

Diagnóstico : T3

Abaixo são exibidos os percentuais obtidos nas dimensões avaliadas.

Governança para estímulo ao Empreendedorismo
Programas e projetos de apoio ao empreendedorismo
Regulamentações e legislação para melhoria do ambiente de negócios
Processos que facilitam a realização de negócios
Recursos e infraestrutura para atendimento ao empreendedor

Metas : T3

Abaixo são listados os itens de sua última avaliação que precisam da atenção do município.

  1. Órgãos da administração
    A prefeitura possui uma única Secretaria unificando as áreas de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Urbano?
  2. Planejamento
    O Municipio possui um PDM adequado a Política de Desenvolvimento Local de Estimulo as MPE?
  3. Planejamento
    O município realiza Planejamento Estratégico?
  4. Planejamento
    O município possui Planos Diretores Municipais (PDMs) atualizados há pelo menos dez anos?
  5. Estímulo à inovação
    O município possui ambientes de inovação (incubadoras, laboratórios, centros de inovação, parques tecnologicos, etc) com gestão municipal?
  6. Estímulo à inovação
    O municipio possui órgão público de ciência, tecnologia e inovação?
  7. Estímulo à inovação
    O município possui legislação de inovação e benefícios?
  8. Estímulo à inovação
    O município possui fundo de inovação municipal para pequenos negócios?
  9. Estímulo ao crédito
    O município possui aporte em fundo de aval ou sociedades garantidoras de crédito?
  10. Desburocratização
    O Município tem o Código de Posturas atualizado com a Lei da Liberdade Economica?
  11. Desburocratização
    O município estabelece sanções para o descumprimento da obrigação de consolidar anualmente a legislação tributária, nos termos do art. 212 do Código Tributário Nacional (CTN)?
  12. Desburocratização
    O município possui um Código Sanitário atualizado nos últimos 6 anos?
  13. Desburocratização
    O município possui padronização da classificação do grau de risco das empresas segundo o CNAE-fiscal (código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas)?
  14. Serviço de Inspeção Municipal
    O Serviço de inspeção municipal  está com a lei e o decreto atualizadas?
  15. Leis de Incentivo Tributário e Fiscal
    O Município tem o Código Tributário atualizado e devidamente adequado às MPEs e MEI?
  16. Leis de Incentivo Tributário e Fiscal
    O município realiza registros de doação de terrenos para empreendimentos?
  17. Leis de Incentivo Tributário e Fiscal
    O município realiza cessão de terrenos para empreendimentos?
  18. Leis de Incentivo Tributário e Fiscal
    O município oferece Isenção de taxas para empreendimentos novos?
  19. Procedimentos de Simplificação
    O município possui processos participativos no licenciamento ambiental pela internet?
  20. Procedimentos de Simplificação
    O município permite a admissão em um único processo de licenciamento os pequenos empreendimentos similares e vizinhos (Resolução nº 237/97)?
  21. Procedimentos de Simplificação
    O município possui processo de simplificação da outorga onerosa do direito de construir?
  22. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite o upload dos documentos exigidos nos processos de licenciamento ambiental?
  23. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município realiza licenciamento ambiental eletrônico?
  24. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município emite dispensa de licenciamento online?
  25. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite a participação do cidadão pela internet em fóruns ou comunidades de discussão?
  26. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite a participação do cidadão pela internet em votação online?
  27. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município disponibiliza por meio de dispositivo móvel aplicativos criados pela prefeitura?
  28. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite a emissão online de habite-se?
  29. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite solicitação online de habite-se?
  30. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite a participação do cidadão pela internet em enquete online?

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