Conheça o município

O povoamento do território hoje compreendido pelo município de Pinheiros teve início em meados deste século, quando o fazendeiro Lousival Carvalho, que possuía um corte de madeira entre as localidades de Jundiá e Santo Antônio, colocou, no lugar onde hoje se acha a sede municipal, um seu empregado, de nome José Pinheiro, que ali se estabeleceu com um armazém, para atender aos trabalhadores da extração de madeira.

Naquele local, surgiu um pequeno povoado, que passou a ser conhecido como do Pinheiro. Posteriormente alterada para Barrinha, diminutivo da sede do município de Conceição da Barra, ao qual, aquela região pertencia administrativamente.

Em 1963, a lei nº 1917, de 30-12, criou, com território desmembrado de Conceição da Barra, o município com a denominação de Pinheiros em homenagem ao primeiro comerciante da região, José Pinheiro. Não obstante a lei tenha registrado o topônimo Pinheiros.

Fonte: Wikipedia (texto), Site Oficial - Instagram (imagem)

Fundação

1964

Habitantes

26.763

Tamanho

973,136km2

Regional (ADR)

São Mateus

Diagnóstico : T3

Abaixo são exibidos os percentuais obtidos nas dimensões avaliadas.

Governança para estímulo ao Empreendedorismo
Programas e projetos de apoio ao empreendedorismo
Regulamentações e legislação para melhoria do ambiente de negócios
Processos que facilitam a realização de negócios
Recursos e infraestrutura para atendimento ao empreendedor

Metas : T3

Abaixo são listados os itens de sua última avaliação que precisam da atenção do município.

  1. Órgãos da administração
    A prefeitura possui uma única Secretaria unificando as áreas de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Urbano?
  2. Órgãos da administração
    O município possui Secretaria Municipal de Meio Ambiente?
  3. Planejamento
    O município possui plano estratégico ou diretor formalmente instituído de tecnologia da informação ?
  4. Planejamento
    A prefeitura monitora periodicamente o documento formalmente instituído de planejamento de tecnologia da informação?
  5. Planejamento
    O município realiza Planejamento Estratégico?
  6. Planejamento
    O município possui planos de desenvolvimento econômico, contemplando setores estratégicos?
  7. Planejamento
    O município possui Zoneamento Ambiental Municipal com previsões definidas para o desenvolvimento de atividades e empreendimento?
  8. Formação de Lideranças
    O município possui programa de formação ou fortalecimento de Lideranças na sociedade?
  9. Formação de Lideranças
    O município possui programa de formação ou fortalecimento de Lideranças no Setor Público?
  10. Estímulo à inovação
    O município possui ambientes de inovação (incubadoras, laboratórios, centros de inovação, parques tecnologicos, etc) com gestão municipal?
  11. Estímulo à inovação
    O municipio possui órgão público de ciência, tecnologia e inovação?
  12. Estímulo à inovação
    O município possui legislação de inovação e benefícios?
  13. Estímulo à inovação
    O município possui fundo de inovação municipal para pequenos negócios?
  14. Estímulo ao crédito
    O município possui aporte em fundo de aval ou sociedades garantidoras de crédito?
  15. Desburocratização
    O Município tem o Código de Posturas atualizado com a Lei da Liberdade Economica?
  16. Desburocratização
    O município possui lei que define os procedimentos para implementação dos Direitos de Liberdade Econômica em âmbito local?
  17. Desburocratização
    O município estabelece sanções para o descumprimento da obrigação de consolidar anualmente a legislação tributária, nos termos do art. 212 do Código Tributário Nacional (CTN)?
  18. Desburocratização
    O município possui um Código Sanitário atualizado nos últimos 6 anos?
  19. Desburocratização
    A legislação do município prevê a classificação das atividades econômicas de acordo com o grau de risco?
  20. Desburocratização
    O município possui padronização da classificação do grau de risco das empresas segundo o CNAE-fiscal (código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas)?
  21. Desburocratização
    O município possui norma editada de classificação de atividades de baixo risco?
  22. Desburocratização
    O município editou normas locais específicas de liberação de estabelecimentos com atividades de baixo risco?
  23. Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
    A legislação do município prevê a concessão de alvará de funcionamento em áreas desprovidas de regularização fundiária legal ou com regulamentação precária para os empreendedores individuais?
  24. Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
    A prefeitura dispensa cobrança do IPTU Residencial para o EI que desenvolve sua atividade na própria residência?
  25. Serviço de Inspeção Municipal
    O Serviço de inspeção municipal  está com a lei e o decreto atualizadas?
  26. Leis de Incentivo Tributário e Fiscal
    O Município tem o Código Tributário atualizado e devidamente adequado às MPEs e MEI?
  27. Leis de Incentivo Tributário e Fiscal
    O município realiza registros de doação de terrenos para empreendimentos?
  28. Leis de Incentivo Tributário e Fiscal
    O município realiza cessão de terrenos para empreendimentos?
  29. Leis de Incentivo Tributário e Fiscal
    O município oferece Isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)?
  30. Procedimentos de Simplificação
    O município realiza análise simultânea e integrada entre órgãos competentes nos processos de licenciamento?
  31. Procedimentos de Simplificação
    O município estabelece condições especiais no processo de licenciamento, em razão da adoção de novas tecnologias, programas voluntários de gestão ambiental e outras medidas pela iniciativa privada ?
  32. Procedimentos de Simplificação
    O município possui processos participativos no licenciamento ambiental pela internet?
  33. Procedimentos de Simplificação
    O município possui processos participativos no licenciamento ambiental por audiência pública?
  34. Apoio ao Empreendedor
    O município oferece orientações técnicas sobre o licenciamento ambiental de forma eletrônica?
  35. Apoio ao Empreendedor
    A prefeitura implantou unidade local da Junta Comercial ?
  36. Pessoas
    O município desenvolve as habilidades necessárias nas equipes para execução da estratégia digital?
  37. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite a assinatura de documentos online?
  38. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município realiza licenciamento ambiental eletrônico?
  39. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite a participação do cidadão pela internet em fóruns ou comunidades de discussão?
  40. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite a participação do cidadão pela internet em votação online?
  41. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município disponibiliza por meio de dispositivo móvel o envio de SMS para o cidadão ?
  42. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município disponibiliza por meio de dispositivo móvel o recebimento de SMS enviado pelo cidadão ?
  43. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município disponibiliza por meio de dispositivo móvel aplicativos criados pela prefeitura?
  44. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município disponibiliza por meio de dispositivo móvel aplicativos criados por terceiros a partir de dados disponibilizados pela prefeitura?
  45. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município publica na internet documentos com os resultados dos objetivos, planos e metas da prefeitura?
  46. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município tem contato com o cidadão pela internet por atendimento online em tempo real, como chats?
  47. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite a participação do cidadão pela internet em consulta pública online?
  48. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite a participação do cidadão pela internet em ouvidoria online?
  49. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    No município a análise de viabilidade de local é online?
  50. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município publica na internet documentos com os objetivos, planos e metas da prefeitura?
  51. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite a participação do cidadão pela internet em enquete online?

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