Conheça o município

A formação do atual município de Mucurici se deu no início do século 20 pela ocupação de terras férteis de litígio entre Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais. Na época, a região era ainda coberta pela Mata Atlântica, que acabou sendo devastada pelo comércio de madeiras de lei, causando uma resposta rápida do meio ambiente. Hoje, é o município possui o menor índice de chuvas do estado. O estado da Bahia enfrentava uma seca que ocasionava uma crise econômica. Muitos baianos e mineiros, também atingidos pela seca, esperavam tempos melhores nestas terras.

Segundo moradores, o local da atual praça São Sebastião já foi cenário de caçadas de pacas, tatus, veados e outras espécies. Alguns relatam o surgimento desses animais nos quintais de suas casas, disputando a comida da criação doméstica. O primeiro morador, Manoel Pereira Sena, veio admirado pela beleza e fartura da região. Comprou posse nas proximidades do Rio Itaúnas. Porém, a febre malária atingia a região, e ele regressou à sua terra de origem. Um ano depois, retornou e vendeu parte das terras para baianos e doou 5 alqueires para que fosse feito "comercinho".

Os moradores da região tinham que enfrentar dias de viagem no lombo de animais, embrenhando-se em trilhas nas matas para chegar à cidade mais próxima, Nanuque, para comprar combustível para os lampiões e sal para conservar as carnes. As casas eram feitas de adobe e cobertas de "tabuinha', dada a dificuldade de trazer materiais de construção e a inviabilidade então de se construir com matérias-primas que não fossem provenientes da região. Devido à isso, a região ficou conhecida como "Comercinho da Tabuinha".

Conceição da Barra, município ao qual pertenciam oficialmente as terras de Mucurici, era muito cobiçada por Minas Gerais, pois significaria uma oportunidade de acrescentar uma saída para o mar ao território. Sendo assim, Espírito Santo e Minas Gerais brigaram pela posse de suas terras. Nesse intervalo de tempo, deu-se a formação e emancipação de Mucurici em 1953.

Fontes: Wikipedia (texto e imagem).

Fundação

1953

Habitantes

5.552

Tamanho

537,711km2

Regional (ADR)

São Mateus

Diagnóstico : T3

Abaixo são exibidos os percentuais obtidos nas dimensões avaliadas.

Governança para estímulo ao Empreendedorismo
Programas e projetos de apoio ao empreendedorismo
Regulamentações e legislação para melhoria do ambiente de negócios
Processos que facilitam a realização de negócios
Recursos e infraestrutura para atendimento ao empreendedor

Metas : T3

Abaixo são listados os itens de sua última avaliação que precisam da atenção do município.

  1. Órgãos da administração
    A prefeitura possui uma única Secretaria unificando as áreas de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Urbano?
  2. Conselhos e órgãos colegiados
    O município possui comissão permanente de revisão e desburocratização dos processos e procedimentos administrativos?
  3. Conselhos e órgãos colegiados
    O município possui Conselho municipal de desenvolvimento econômico?
  4. Planejamento
    A prefeitura monitora periodicamente o documento formalmente instituído de planejamento de tecnologia da informação?
  5. Planejamento
    O município possui plano estratégico ou diretor formalmente instituído de tecnologia da informação ?
  6. Planejamento
    O Municipio possui um PDM adequado a Política de Desenvolvimento Local de Estimulo as MPE?
  7. Planejamento
    O município realiza planejamento para definição de planos de gestão de pessoas e projetos que garantam a desburocratização?
  8. Planejamento
    O município possui plano de segurança da informação?
  9. Planejamento
    O município possui Zoneamento Ambiental Municipal com previsões definidas para o desenvolvimento de atividades e empreendimento?
  10. Planejamento
    O município possui Planos Diretores Municipais (PDMs) atualizados há pelo menos dez anos?
  11. Formação de Lideranças
    O município possui programa de formação ou fortalecimento de Lideranças na sociedade?
  12. Estímulo à inovação
    O município possui ambientes de inovação (incubadoras, laboratórios, centros de inovação, parques tecnologicos, etc) com gestão municipal?
  13. Estímulo à inovação
    O municipio possui órgão público de ciência, tecnologia e inovação?
  14. Estímulo à inovação
    O município possui legislação de inovação e benefícios?
  15. Estímulo à inovação
    O município possui fundo de inovação municipal para pequenos negócios?
  16. Estímulo ao crédito
    O município possui aporte em fundo de aval ou sociedades garantidoras de crédito?
  17. Desburocratização
    O Município tem o Código de Posturas atualizado com a Lei da Liberdade Economica?
  18. Desburocratização
    O município estabelece sanções para o descumprimento da obrigação de consolidar anualmente a legislação tributária, nos termos do art. 212 do Código Tributário Nacional (CTN)?
  19. Desburocratização
    O município possui um Código Sanitário atualizado nos últimos 6 anos?
  20. Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
    A legislação do município prevê a fiscalização orientadora, observando o critério da dupla visita para as MPE e MEI?
  21. Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
    A legislação do município prevê a concessão de alvará de funcionamento em residência para os empreendedores individuais?
  22. Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
    A legislação do município prevê a concessão de alvará de funcionamento em áreas desprovidas de regularização fundiária legal ou com regulamentação precária para os empreendedores individuais?
  23. Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
    A legislação do município instituiu o Alvará Provisório para funcionamento imediato de micro e pequenas empresas?
  24. Serviço de Inspeção Municipal
    A Vigilância Sanitária atua na regularização dos produtos de origem vegetal?
  25. Leis de Incentivo Tributário e Fiscal
    O Município tem o Código Tributário atualizado e devidamente adequado às MPEs e MEI?
  26. Leis de Incentivo Tributário e Fiscal
    O município oferece Isenção de taxas para empreendimentos novos?
  27. Leis de Incentivo Tributário e Fiscal
    O municipio oferece isenção de Imposto sobre Serviços (ISS)?
  28. Leis de Incentivo Tributário e Fiscal
    O município oferece Isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)?
  29. Leis de Incentivo Tributário e Fiscal
    O município realiza cessão de terrenos para empreendimentos?
  30. Procedimentos de Simplificação
    O município permite o aproveitamento de estudos ambientais por outros empreendimentos?
  31. Procedimentos de Simplificação
    O município permite a admissão em um único processo de licenciamento os pequenos empreendimentos similares e vizinhos (Resolução nº 237/97)?
  32. Procedimentos de Simplificação
    O município utiliza os instrumentos de zoneamento para racionalizar o processo de licenciamento ambiental (art. 9º da Lei 6.938/81)?
  33. Procedimentos de Simplificação
    O município instituiu uma taxa diferenciada (taxa de fiscalização) em situações de baixo risco, desde que haja a fiscalização efetiva do estabelecimento empresarial?
  34. Procedimentos de Simplificação
    O município possui comissão conjunta de análise e aprovação de projetos empresariais por técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano?
  35. Procedimentos de Simplificação
    O município possui processo de simplificação da outorga onerosa do direito de construir?
  36. Apoio ao Empreendedor
    As empresas locais foram capacitadas sobre como participar do processo de compras públicas no município?
  37. Apoio ao Empreendedor
    A prefeitura realiza distribuição de material informativo (cartilhas, folders, manuais e etc.) com conteúdo de interesse voltado para a implantação da Lei Geral Municipal e seus benefícios?
  38. Apoio ao Empreendedor
    A prefeitura implantou unidade local da Junta Comercial ?
  39. Pessoas
    A prefeitura possui técnicos do licenciamento capacitados em geoprocessamento e programa tipo Q-GIS?
  40. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município utiliza sistema de informação de Gestão integrada - ERP ?
  41. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite a participação do cidadão pela internet em fóruns ou comunidades de discussão?
  42. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite a participação do cidadão pela internet em votação online?
  43. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município disponibiliza por meio de dispositivo móvel aplicativos criados pela prefeitura?
  44. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município disponibiliza por meio de dispositivo móvel transações e pagamentos ?
  45. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite consultar processos administrativos ou judiciais em andamento on line?
  46. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite a emissão online de habite-se?
  47. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município utiliza sistema de informação de Gestão de documentos?
  48. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município possui bancos de dados com informações georreferenciadas?
  49. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite solicitação online de habite-se?
  50. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município publica na internet documentos com os objetivos, planos e metas da prefeitura?

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