Conheça o município

Segundo historiadores, em meados do século um inglês cavaleiro da fortuna, empresário que á atuara em Campos dos Goytacazes, juntamente com o Barão da Lagoa Dourada, Thomaz Dutton Júnior, conseguiu uma sesmaria na região, fez um trapiche em Piúma e ganhou bom dinheiro exportando toras para a Europa. As madeiras desciam em balsas, manejadas por índios puris, mas, no afã de colonizar a área, o inglês trouxe, de sua terra, famílias de colonos.

Em 1886, o bispo do Rio de Janeiro, Dom Pedro Maria de Lacerda, em visita pastoral à então Província, encontrou-se com Dutton, que descreve como “velho inglês, de aspecto sisudo e simpático, muito cortês”. Esclarece, todavia, o prelado que tanto Dutton como seus colonos eram protestantes. O velho Dutton morreu no começo do século passado e há registro de seu óbito no Cartório de Piúma.

Posteriormente, os portugueses José Gonçalves da Costa Beiriz e Antonio José Duarte formaram uma firma que entrou em conflito judicial contra o inglês, tendo os lusitanos vencido a pendência e introduzido famílias italianas na área, que passou a chamar-se Iconha, talvez em virtude das serras gêmeas que contornam o rio e a vila. Vieram também libaneses, como comerciantes, cujo estudo foi feito em belo discurso por Douglas Puppim, quando tomou posse na Academia Espírito-Santense de Letras.

A colonização do atual território de Iconha iniciou-se do litoral para o interior, estabelecendo-se ao longo dos rios e, à proporção que as terras eram cultivadas, a região atingida níveis excelentes de desenvolvimento, beneficiando Piúma, o principal núcleo de todas as áreas existentes.

Nasce o povoado que toma emprestado o nome do rio. Vocábulo atribuído por uns à derivação de inconho, dada a aproximação entre os morros na localidade, enquanto outros atribuem-lhe origem indígena, significando água a arder, pelo fato de haver, na região do Orobó, grande quantidade de turfa.

Foi esta penetração interiorana que deu origem ao povoado de Iconha, provavelmente em meados do século XIX, sendo considerados seus fundadores o coronel Antônio José Duarte e José Gonçalves da Costa Beiriz.

A criação do município, com a denominação de Piúma, data de 2 de janeiro de 1891. A instalação ocorreu a 19 de janeiro de 1891, com território desmembrado do município de Benevente, hoje, Anchieta.[4] Pela Lei estadual nº 81, de 18 de novembro de 1904, Iconha torna-se sede da administração do município de Piúma, que havia sido criado pelo Decreto nº 53, de 11 de novembro de 1890. Em 3 de julho de 1924 passa o município de Piúma a denominar-se Iconha, pela Lei nº 1.428.

São diversas as teorias da origem do nome Iconha: Primeiro, devido a turfa existente no vale do Orobó, que se inflama facilmente que em indígena quer dizer "ICOON", que significa "água a arder". O nome também teria sido originada da palavra "INCONHO", ou seja, "morro ligado a outro existente na margem do rio". Ainda há uma teoria de que Padre José de Anchieta ao visitar a pedra do Frade e a Freira, denominou toda a região de "ICONO", que em espanhol significa "montanhas com aspectos humanos". Por fim, a teoria de que "I-CONY`YA" significa "morada entre duas montanhas".

Fonte: Wikipedia (texto), Descubra o Espírito Santo (imagem)

Fundação

1924

Habitantes

13.745

Tamanho

203,528km2

Regional (ADR)

Guarapari

Diagnóstico : T3

Abaixo são exibidos os percentuais obtidos nas dimensões avaliadas.

Governança para estímulo ao Empreendedorismo
Programas e projetos de apoio ao empreendedorismo
Regulamentações e legislação para melhoria do ambiente de negócios
Processos que facilitam a realização de negócios
Recursos e infraestrutura para atendimento ao empreendedor

Metas : T3

Abaixo são listados os itens de sua última avaliação que precisam da atenção do município.

  1. Órgãos da administração
    A prefeitura possui uma única Secretaria unificando as áreas de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Urbano?
  2. Órgãos da administração
    O município possui Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico ou similar?
  3. Conselhos e órgãos colegiados
    O município possui comissão permanente de revisão e desburocratização dos processos e procedimentos administrativos?
  4. Conselhos e órgãos colegiados
    O município possui Conselho municipal de desenvolvimento econômico?
  5. Planejamento
    O Municipio possui um PDM adequado a Política de Desenvolvimento Local de Estimulo as MPE?
  6. Planejamento
    O município estabelece meta de extinguir processos em papel, por meio da incorporação de ferramentas eletrônicas e digitais?
  7. Planejamento
    O município possui Planos Diretores Municipais (PDMs) atualizados há pelo menos dez anos?
  8. Planejamento
    O município realiza Planejamento Estratégico?
  9. Planejamento
    O município possui planos de desenvolvimento econômico, contemplando setores estratégicos?
  10. Planejamento
    A prefeitura designou um plano de trabalho efetivo para o Agente de Desenvolvimento?
  11. Planejamento
    O município possui Zoneamento Ambiental Municipal com previsões definidas para o desenvolvimento de atividades e empreendimento?
  12. Cultura Empreendedora
    O município possui algum programa de Educação Empreendedora?
  13. Inclusão produtiva
    O município possui ações, programas ou projetos de fomento à regularização das agroindústrias?
  14. Estímulo à inovação
    O município possui ambientes de inovação (incubadoras, laboratórios, centros de inovação, parques tecnologicos, etc) com gestão municipal?
  15. Estímulo à inovação
    O municipio possui órgão público de ciência, tecnologia e inovação?
  16. Estímulo à inovação
    O município possui legislação de inovação e benefícios?
  17. Estímulo à inovação
    O município possui fundo de inovação municipal para pequenos negócios?
  18. Estímulo ao crédito
    O município possui aporte em fundo de aval ou sociedades garantidoras de crédito?
  19. Desburocratização
    O Município tem o Código de Posturas atualizado com a Lei da Liberdade Economica?
  20. Desburocratização
    O município estabelece sanções para o descumprimento da obrigação de consolidar anualmente a legislação tributária, nos termos do art. 212 do Código Tributário Nacional (CTN)?
  21. Desburocratização
    O município possui um Código Sanitário atualizado nos últimos 6 anos?
  22. Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
    A legislação do município prevê a concessão de alvará de funcionamento em áreas desprovidas de regularização fundiária legal ou com regulamentação precária para os empreendedores individuais?
  23. Serviço de Inspeção Municipal
    O município possui o SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL?
  24. Leis de Incentivo Tributário e Fiscal
    O município realiza registros de doação de terrenos para empreendimentos?
  25. Leis de Incentivo Tributário e Fiscal
    O Município tem o Código Tributário atualizado e devidamente adequado às MPEs e MEI?
  26. Leis de Incentivo Tributário e Fiscal
    O município realiza cessão de terrenos para empreendimentos?
  27. Leis de Incentivo Tributário e Fiscal
    O município oferece Isenção de taxas para empreendimentos novos?
  28. Leis de Incentivo Tributário e Fiscal
    O municipio oferece isenção de Imposto sobre Serviços (ISS)?
  29. Leis de Incentivo Tributário e Fiscal
    O município oferece Isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)?
  30. Procedimentos de Simplificação
    O município utiliza os instrumentos de zoneamento para racionalizar o processo de licenciamento ambiental (art. 9º da Lei 6.938/81)?
  31. Procedimentos de Simplificação
    O município estabelece condições especiais no processo de licenciamento, em razão da adoção de novas tecnologias, programas voluntários de gestão ambiental e outras medidas pela iniciativa privada ?
  32. Procedimentos de Simplificação
    O município possui processos participativos no licenciamento ambiental pela internet?
  33. Procedimentos de Simplificação
    O município permite a admissão em um único processo de licenciamento os pequenos empreendimentos similares e vizinhos (Resolução nº 237/97)?
  34. Procedimentos de Simplificação
    O município ampliou os prazos de validade das licenças ambientais segundo previsão legal ?
  35. Procedimentos de Simplificação
    O município instituiu uma taxa diferenciada (taxa de fiscalização) em situações de baixo risco, desde que haja a fiscalização efetiva do estabelecimento empresarial?
  36. Procedimentos de Simplificação
    O município determina prazos para a manifestação dos órgãos intervenientes no processo de licenciamento ambiental?
  37. Apoio ao Empreendedor
    O município auxilia os pequenos empreendedores na elaboração de plano de negócios orientados para a gestão empresarial, diretamente ou por meio de convênio com instituições externas?
  38. Apoio ao Empreendedor
    O município realiza atendimento do instituto ou órgão estadual do meio ambiente para médios e grandes empreendimentos?
  39. Apoio ao Empreendedor
    As empresas locais foram capacitadas sobre como participar do processo de compras públicas no município?
  40. Apoio ao Empreendedor
    A prefeitura realiza distribuição de material informativo (cartilhas, folders, manuais e etc.) com conteúdo de interesse voltado para a implantação da Lei Geral Municipal e seus benefícios?
  41. Apoio ao Empreendedor
    A prefeitura divulga oportunidades para as MPE levantadas no seu planejamento de compras?
  42. Apoio ao Empreendedor
    A prefeitura realiza orientação de abertura de MPE diretamente ou em convênio com instiutições de fomento?
  43. Infraestrutura Física
    O município possui entrada de solicitação de licenciamento ambiental no mesmo espaço físico que as demais solicitações de autorização de funcionamento?
  44. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite o upload dos documentos exigidos nos processos de licenciamento ambiental?
  45. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município realiza licenciamento ambiental eletrônico?
  46. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite a participação do cidadão pela internet em fóruns ou comunidades de discussão?
  47. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município emite dispensa de licenciamento online?
  48. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    Existe sistema informatizado de licenciamento empresarial sanitário, ambiental ou de uso e ocupação do solo?
  49. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite a emissão online de habite-se?
  50. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite solicitação online de habite-se?
  51. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite emissão online de guias de recolhimento de taxas municipais, para abertura, alteração e baixa de empresas?
  52. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite a solicitação online de licença sanitária?
  53. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município emite a licença sanitária on line?

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