Conheça o município

Corria o ano de 1820, quando o Capitão Manoel João Esteves, partiu de Mariana-MG com seu grupo e depois de muitos dias de caminhada encontrou o maciço do Caparaó penetrando nas matas do Espírito Santo. Prosseguiu viagem subindo o Rio Itapemirim distribuindo terras aos seus companheiros, onde foram sendo formados os diversos povoados, que mais tarde seriam os Distritos do Município de Alegre. Ficando o Capitão Manoel João Esteves com sítios nas cercanias do Caparaó, que no Tupi-Guarani significa águas que correm entre as pedras, no qual estabeleceu sua fazenda que denominou Santa Marta e onde permaneceu até sua morte em 1856. Concomitantemente a este povoamento dava-se outro mais abaixo. Sua origem deu-se antes mesmo da doação da Fazenda Santa Bárbara, já que viviam nos arredores vários agricultores com suas famílias, muitos deles suíços, portugueses e italianos. Logo outras famílias instalaram-se também, pois a terra era boa, região de raras belezas e grandes recursos naturais, inclusive espécies fornecedoras de madeiras. Em pouco tempo foi se formando um povoado, o qual era conhecido como Arraial de Santa Bárbara (BRASIL, 2005).

Em 1899, o casal Silvério José Pereira e Cândida Maria Assis, doaram da Fazenda Santa Bárbara, o equivalente a cinco alqueires de terra para construção do patrimônio. Em função da devoção dos doadores à Santa Bárbara, chamaram-na Patrimônio de Santa Bárbara. Somente anos mais tarde e já então viúva, Dona Cândida Maria Assis, assinou o auto de escritura pública de doação, lavrado em 20 de maio de 1917.

Em 04 de janeiro de 1917, através da Lei nº. 1.092, aprovada pelo Congresso, se instalaram aqui famílias de imigrantes árabes, conhecidos como turcos. Na época a região do Caparaó era ainda densamente revestida de matas, além de outros tipos de formações naturais, onde dominavam grandes árvores, inclusive espécies fornecedoras de madeiras preciosas, próprias da Floresta Pluvial Atlântica. A cafeicultura começava a tomar corpo e, juntamente com a extração da madeira, formavam a base da economia regional (BRASIL, 2005).

Em 1965, com a política de erradicação dos cafeeiros e desativação do ramal ferroviário, que propiciava o escoamento dos produtos da região até o Porto da Barra do Itapemirim, o impulso da Indústria automobilística, a abertura de novas frentes de trabalho nas siderúrgicas nacionais, o Distrito de Santa Bárbara, foi vítima de êxodo rural e com isso uma parada brusca se deu em seu desenvolvimento.

Ainda como Distrito de Santa Bárbara do Caparaó, o atual Município de Ibitirama, plantado ao pé da Serra, localizado nas divisas dos Estados de Minas Gerais com o Espírito Santo, teve grande destaque no Movimento Revolucionário de 1964. Por ter fácil acesso, na época com estrada que adentrava o Vale do Ribeirão do Calçado, foi escolhido pelos guerrilheiros, como base de suas atividades de resistência ao regime militar que se instalava no país, numa tentativa frustrada pelo exército brasileiro, que ficou conhecido como Guerrilha do Caparaó (BRASIL, 2005).

Em 31 de dezembro de 1973, pelo Decreto-Lei Estadual nº. 15.177, o Distrito de Santa Bárbara do Caparaó passou a denominar-se Ibitirama, que em linguagem indígena quer dizer águas das regiões altas (BRASIL, 2005).

O fluxo migratório começa a ser contido em 1978, devido à reativação da produção cafeeira, da instalação de novas escolas de 1º e 2º graus, Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER), Igreja Católica, Agência da Fazenda Estadual, Banco do Estado do Espírito Santo S/A e unidades sanitárias.

Coroada de êxito, uma luta iniciada ainda na década de 1970, pelo Senhor Antonio Lemos Junior, levou o Distrito a conseguir sua emancipação política. A soma de esforços da comunidade, confiantes no potencial da região, aliado à determinação de então Deputado Estadual, o Senhor Paulo Lemos Barbosa, foram decisivos na luta da emancipação que ocorreu enfim, em 15 de setembro de 1988, com o Governador do Estado do Espírito Santo, o Senhor Max de Freitas Mauro, sancionando a Lei nº. 4.161 de emancipação de Ibitirama a Município (BRASIL, 2005).

Fonte: Texto (Site Oficial), imagem (Descubra o Espírito Santo)

Fundação

1988

Habitantes

8.919

Tamanho

329,451km2

Regional (ADR)

Guaçuí

Diagnóstico : T3

Abaixo são exibidos os percentuais obtidos nas dimensões avaliadas.

Governança para estímulo ao Empreendedorismo
Programas e projetos de apoio ao empreendedorismo
Regulamentações e legislação para melhoria do ambiente de negócios
Processos que facilitam a realização de negócios
Recursos e infraestrutura para atendimento ao empreendedor

Metas : T3

Abaixo são listados os itens de sua última avaliação que precisam da atenção do município.

  1. Órgãos da administração
    A prefeitura possui uma única Secretaria unificando as áreas de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Urbano?
  2. Órgãos da administração
    O município possui Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico ou similar?
  3. Conselhos e órgãos colegiados
    O município possui comissão permanente de revisão e desburocratização dos processos e procedimentos administrativos?
  4. Conselhos e órgãos colegiados
    O município possui Conselho municipal de desenvolvimento econômico?
  5. Conselhos e órgãos colegiados
    O município possui fóruns, comissões ou conselhos com a participação de instituições de apoio ao empreendedor, entidades de representação empresarial, instituições de ensino e universidade, etc.?
  6. Planejamento
    O Municipio possui um PDM adequado a Política de Desenvolvimento Local de Estimulo as MPE?
  7. Planejamento
    O município possui plano estratégico ou diretor formalmente instituído de tecnologia da informação ?
  8. Planejamento
    A prefeitura monitora periodicamente o documento formalmente instituído de planejamento de tecnologia da informação?
  9. Planejamento
    O município realiza planejamento para definição de planos de gestão de pessoas e projetos que garantam a desburocratização?
  10. Planejamento
    O município realiza mapeamento e redesenho dos fluxos dos processos relacionados às regulamentações e fiscalizações do setor econômico?
  11. Planejamento
    O município possui Planos Diretores Municipais (PDMs) atualizados há pelo menos dez anos?
  12. Planejamento
    O município realiza Planejamento Estratégico?
  13. Planejamento
    O município possui planos de desenvolvimento econômico, contemplando setores estratégicos?
  14. Planejamento
    A prefeitura designou um plano de trabalho efetivo para o Agente de Desenvolvimento?
  15. Planejamento
    O município possui plano de segurança da informação?
  16. Formação de Lideranças
    O município possui programa de formação ou fortalecimento de Lideranças na sociedade?
  17. Formação de Lideranças
    O município possui programa de formação ou fortalecimento de Lideranças no Setor Público?
  18. Inclusão produtiva
    O município possui ações de fomento ao artesanato?
  19. Inclusão produtiva
    O município possui ações, programas ou projeto de incentivo ao empreendedorismo feminino?
  20. Inclusão produtiva
    O município possui ações, programas ou projetos de incentivo à economia criativa?
  21. Estímulo à inovação
    O município possui programas e ações de desenvolvimento de empreendimentos inovadores?
  22. Estímulo à inovação
    O município possui ambientes de inovação (incubadoras, laboratórios, centros de inovação, parques tecnologicos, etc) com gestão municipal?
  23. Estímulo à inovação
    O municipio possui órgão público de ciência, tecnologia e inovação?
  24. Estímulo à inovação
    O município possui legislação de inovação e benefícios?
  25. Estímulo à inovação
    O município possui fundo de inovação municipal para pequenos negócios?
  26. Estímulo ao crédito
    O município possui aporte em fundo de aval ou sociedades garantidoras de crédito?
  27. Desburocratização
    O Município tem o Código de Posturas atualizado com a Lei da Liberdade Economica?
  28. Desburocratização
    O município estabelece sanções para o descumprimento da obrigação de consolidar anualmente a legislação tributária, nos termos do art. 212 do Código Tributário Nacional (CTN)?
  29. Desburocratização
    O município possui um Código Sanitário atualizado nos últimos 6 anos?
  30. Desburocratização
    A legislação do município prevê a classificação das atividades econômicas de acordo com o grau de risco?
  31. Desburocratização
    O município possui padronização da classificação do grau de risco das empresas segundo o CNAE-fiscal (código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas)?
  32. Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
    A legislação do município prevê a fiscalização orientadora, observando o critério da dupla visita para as MPE e MEI?
  33. Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
    A legislação do município prevê a concessão de alvará de funcionamento em áreas desprovidas de regularização fundiária legal ou com regulamentação precária para os empreendedores individuais?
  34. Leis de Incentivo Tributário e Fiscal
    O município realiza registros de doação de terrenos para empreendimentos?
  35. Leis de Incentivo Tributário e Fiscal
    O município realiza cessão de terrenos para empreendimentos?
  36. Leis de Incentivo Tributário e Fiscal
    O município oferece Isenção de taxas para empreendimentos novos?
  37. Leis de Incentivo Tributário e Fiscal
    O municipio oferece isenção de Imposto sobre Serviços (ISS)?
  38. Procedimentos de Simplificação
    O município possui processos participativos no licenciamento ambiental pela internet?
  39. Procedimentos de Simplificação
    O município instituiu uma taxa diferenciada (taxa de fiscalização) em situações de baixo risco, desde que haja a fiscalização efetiva do estabelecimento empresarial?
  40. Procedimentos de Simplificação
    O município ampliou os prazos de validade das licenças ambientais segundo previsão legal ?
  41. Compras Públicas
    A prefeitura usa o critério de desempate e dá preferência de contratação para as MPE?
  42. Apoio ao Empreendedor
    O município auxilia os pequenos empreendedores na elaboração de plano de negócios orientados para a gestão empresarial, diretamente ou por meio de convênio com instituições externas?
  43. Apoio ao Empreendedor
    As empresas locais foram capacitadas sobre como participar do processo de compras públicas no município?
  44. Apoio ao Empreendedor
    A prefeitura realiza ações de divulgação das melhorias no processo de abertura, alteração e baixa de empresas?
  45. Apoio ao Empreendedor
    A prefeitura realiza atendimento ao MEI no que tange à Declaração Anual Simplificada?
  46. Apoio ao Empreendedor
    A prefeitura realiza distribuição de material informativo (cartilhas, folders, manuais e etc.) com conteúdo de interesse voltado para a implantação da Lei Geral Municipal e seus benefícios?
  47. Apoio ao Empreendedor
    A prefeitura identifica oportunidades para as MPE no seu planejamento de compras?
  48. Apoio ao Empreendedor
    A prefeitura divulga oportunidades para as MPE levantadas no seu planejamento de compras?
  49. Infraestrutura Física
    O município possui central de atendimento ao empreendedor?
  50. Infraestrutura Física
    O município possui sala do empreendedor?
  51. Pessoas
    O município desenvolve as habilidades necessárias nas equipes para execução da estratégia digital?
  52. Pessoas
    O município capacita os servidores públicos e aloca talentos para gestão de processos, pessoas e tecnologia?
  53. Pessoas
    Os servidores da área de compras públicas tiveram capacitação específica sobre compras segundo a Lei Geral?
  54. Pessoas
    As equipes dos órgãos de registro e licenciamento empresarial estão capacitadas para manuseio do integrador da REDESIM?
  55. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    Existe sistema informatizado de licenciamento empresarial sanitário, ambiental ou de uso e ocupação do solo?
  56. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município disponibiliza por meio de dispositivo móvel o envio de mensagem por WhatsApp ou Telegram  ?
  57. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município realiza licenciamento ambiental eletrônico?
  58. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município emite dispensa de licenciamento online?
  59. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município utiliza sistema de informação de Gestão integrada - ERP ?
  60. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite a participação do cidadão pela internet em fóruns ou comunidades de discussão?
  61. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município disponibiliza por meio de dispositivo móvel o envio de SMS para o cidadão ?
  62. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município disponibiliza por meio de dispositivo móvel o recebimento de SMS enviado pelo cidadão ?
  63. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município disponibiliza por meio de dispositivo móvel aplicativos criados pela prefeitura?
  64. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município disponibiliza por meio de dispositivo móvel aplicativos criados por terceiros a partir de dados disponibilizados pela prefeitura?
  65. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite consultar processos administrativos ou judiciais em andamento on line?
  66. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite a emissão online de habite-se?
  67. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município possui bancos de dados com informações georreferenciadas?
  68. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município tem contato com o cidadão pela internet por atendimento online em tempo real, como chats?
  69. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    No município o registro e legalização de empresas é realizado por meio eletrônico e integrado ao Estado -SIMPLIFICA-ES.?
  70. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite a solicitação online de licença sanitária?
  71. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município emite a licença sanitária on line?
  72. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite solicitação online de habite-se?
  73. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite emissão online de guias de recolhimento de taxas municipais, para abertura, alteração e baixa de empresas?

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