Conheça o município

O município de Paulo Afonso, no século XVIII, foi habitado por bandeirantes portugueses que, chefiados por Garcia d'Ávila, subiram o rio São Francisco e atingiram as terras onde hoje está localizada a cidade. Encontrando os pacíficos índios mariquitas e pancarus, com eles dedicaram-se à lavoura e à criação de gado, embora, desde 1705, padres tivessem iniciado a catequese dos silvícolas, com intuito de evitar que fossem explorados pelos bandeirantes.
Em 1725, o sertanista Paulo Viveiros Afonso recebeu, por alvará, uma sesmaria situada na margem esquerda do rio São Francisco, que abrangia as terras alagoanas da Cachoeira, conhecida, então, como 'Sumidouro'. O donatário ocupou, além das ilhas fronteiras (entre as quais a da Barroca ou Tapera), as terras baianas existentes na margem direita, onde construiu um arraial que, posteriormente, se transformou na Tapera de Paulo Afonso. A localidade, procurada como pouso de boiadas, começou a exigir desenvolvimento comercial que atendesse à solicitação não só dos adventícios, como da população local. O lugarejo já era expressivo núcleo demográfico do município de Glória, quando o Governo Federal, em 1948, criou a Companhia Hidrelétrica do São Francisco, com a finalidade de aproveitar a energia da cachoeira de Paulo Afonso. O acampamento de obras localizou-se nas terras da fazenda Forquilha. Em torno das instalações da usina cresceu a cidade.

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de Paulo Afonso, pela Lei Estadual n.º 628, de 30-12-1953, subordinado ao município de Glória.
Em divisão territorial datada de 01-VII-1955, o distrito de Paulo Afonso figura no município de Glória.
Elevado à categoria de município com a denominação de Paulo Afonso pela Lei Estadual n.º 1.012, de 28-07-1958, é desmembrado do município de Glória. Sede no atual distrito de Paulo Afonso (ex-povoado de Forquilha). É constituído do distrito sede e foi instalado em 07-04-1959.
Em divisão territorial datada de 01-VII-1960 o município é constituído do distrito sede.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2014.
Fundação

1958

Habitantes

117.014

Tamanho

1.544,388km2

Regional (ADR)

Juazeiro

Diagnóstico : T0

Abaixo são exibidos os percentuais obtidos nas dimensões avaliadas.

Governança para estímulo ao Empreendedorismo
Programas e projetos de apoio ao empreendedorismo
Regulamentações e legislação para melhoria do ambiente de negócios
Processos que facilitam a realização de negócios
Recursos e infraestrutura para atendimento ao empreendedor

Metas : T0

Abaixo são listados os itens de sua última avaliação que precisam da atenção do município.

  1. Órgãos da Administração
    A prefeitura possui uma única Secretaria unificando as áreas de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Urbano?
  2. Planejamento
    O município possui um PDM adequado a Política de Desenvolvimento Local de Estimulo as MPE?
  3. Planejamento
    O município estabelece meta de extinguir processos em papel, por meio da incorporação de ferramentas eletrônicas e digitais?
  4. Planejamento
    O município possui plano estratégico ou diretor formalmente instituído de tecnologia da informação ?
  5. Planejamento
    A prefeitura monitora periodicamente o documento formalmente instituído de planejamento de tecnologia da informação?
  6. Planejamento
    O município realiza mapeamento e redesenho dos fluxos dos processos relacionados às regulamentações e fiscalizações do setor econômico?
  7. Planejamento
    O município realiza Planejamento Estratégico?
  8. Planejamento
    O município possui planos de desenvolvimento econômico, contemplando setores estratégicos?
  9. Planejamento
    O município possui plano de segurança da informação?
  10. Formação de Lideranças
    O município possui programa de formação ou fortalecimento de Lideranças na sociedade?
  11. Formação de Lideranças
    O município possui programa de formação ou fortalecimento de Lideranças no Setor Público?
  12. Fortalecimento de Organizações Sociais
    O município possui programa de formação de associações e organizações sociais?
  13. Fortalecimento de Organizações Sociais
    O município possui programa de capacitação para o fortalecimento das organizações sociais no município?
  14. Estímulo à Inovação
    O município possui programas e ações de desenvolvimento de empreendimentos inovadores?
  15. Estímulo à Inovação
    O município possui legislação de inovação e benefícios?
  16. Estímulo à Inovação
    O município possui fundo de inovação municipal para pequenos negócios?
  17. Desburocratização
    O município tem o Código de Posturas atualizado com a Lei da Liberdade Econômica?
  18. Desburocratização
    O município estabelece sanções para o descumprimento da obrigação de consolidar anualmente a legislação tributária, nos termos do art. 212 do Código Tributário Nacional (CTN)?
  19. Desburocratização
    O município possui um Código Sanitário atualizado nos últimos 6 anos?
  20. Desburocratização
    A legislação do município instituiu nota fiscal simplificada?
  21. Desburocratização
    A legislação do município prevê a classificação das atividades econômicas de acordo com o grau de risco?
  22. Desburocratização
    O município possui padronização dos três níveis de classificação do grau de risco das empresas segundo o CNAE-fiscal (código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas)?
  23. Desburocratização
    O município possui norma editada de classificação de atividades de baixo risco?
  24. Desburocratização
    O município editou norma local para fins de dispensa de atos públicos de liberação de atividades econômicas de baixo risco unificado aprovada pelo Ministério da Economia?
  25. Serviço de Inspeção Municipal
    A Vigilância Sanitária atua na regularização dos produtos de origem vegetal?
  26. Leis de Incentivo Tributário e Fiscal
    O município realiza registros de doação de terrenos para empreendimentos?
  27. Procedimentos de Simplificação
    No município o cadastro fiscal único de pessoa jurídica é integrado aos demais cadastros de empresa e normas de regularização?
  28. Procedimentos de Simplificação
    O município analisa e revoga sistematicamente as regras tributárias contraditórias?
  29. Procedimentos de Simplificação
    O município permite o aproveitamento de estudos ambientais por outros empreendimentos?
  30. Procedimentos de Simplificação
    O município permite a admissão em um único processo de licenciamento os pequenos empreendimentos similares e vizinhos (Resolução nº 237/97)?
  31. Procedimentos de Simplificação
    O município instituiu cadastro fiscal único de pessoa jurídica por meio de adesão do Cadastro Sincronizado Nacional na REDESIM?
  32. Procedimentos de Simplificação
    O município isenta algumas atividades de médio porte de Planos de Controle Ambiental?
  33. Procedimentos de Simplificação
    No município é possível obter, na mesma CND, informações sobre o ISS e o IPTU?
  34. Apoio ao Empreendedor
    O município auxilia os pequenos empreendedores na elaboração de plano de negócios orientados para a gestão empresarial, diretamente ou por meio de convênio com instituições externas?
  35. Apoio ao Empreendedor
    A prefeitura realiza o pagamento às MPE em até 30 dias corridos após a liquidação?
  36. Apoio ao Empreendedor
    O município oferece no seu espaço físico atendimento do órgão estadual do meio ambiente para médios e grandes empreendimentos?
  37. Apoio ao Empreendedor
    A prefeitura realiza distribuição de material informativo (cartilhas, folders, manuais e etc.) com conteúdo de interesse voltado para a implantação da Lei Geral Municipal e seus benefícios?
  38. Infraestrutura Física
    O município possui central de atendimento ao empreendedor?
  39. Pessoas
    A prefeitura possui técnicos do licenciamento capacitados em geoprocessamento e programa tipo Q-GIS?
  40. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite a assinatura de documentos online?
  41. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite o upload dos documentos exigidos nos processos de licenciamento ambiental?
  42. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município realiza licenciamento ambiental eletrônico?
  43. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município emite dispensa de licenciamento online?
  44. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    Existe sistema informatizado de licenciamento empresarial sanitário, ambiental ou de uso e ocupação do solo?
  45. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município utiliza sistema de informação de Gestão integrada - ERP ?
  46. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite a participação do cidadão pela internet em fóruns ou comunidades de discussão no site da Prefeitura?
  47. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite a participação do cidadão pela internet em votação online?
  48. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município disponibiliza por meio de dispositivo móvel o envio de SMS ou WhatsApp para o cidadão ?
  49. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município disponibiliza por meio de dispositivo móvel o recebimento de SMS ou WhatsApp enviado pelo cidadão ?
  50. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município disponibiliza por meio de dispositivo móvel aplicativos criados pela prefeitura?
  51. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município disponibiliza por meio de dispositivo móvel aplicativos criados por terceiros a partir de dados disponibilizados pela prefeitura?
  52. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município disponibiliza por meio de dispositivo móvel transações e pagamentos ?
  53. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município disponibiliza por meio de dispositivo móvel o envio de mensagem por WhatsApp ou Telegram  ?
  54. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite consultar processos administrativos ou judiciais em andamento online?
  55. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite a emissão online de habite-se?
  56. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município possui bancos de dados com informações georreferenciadas?
  57. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    A prefeitura opera bancos de dados por ferramentas de Bigdata?
  58. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município publica na internet documentos com os resultados dos objetivos, planos e metas da prefeitura?
  59. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite a participação do cidadão pela internet em consulta pública online?
  60. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município emite a licença sanitária online?
  61. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite solicitação online de habite-se?
  62. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite emissão online de guias de recolhimento de taxas municipais, para abertura, alteração e baixa de empresas?
  63. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município publica na internet documentos com os objetivos, planos e metas da prefeitura?
  64. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município tem contato com o cidadão pela internet por formulário eletrônico?
  65. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite a participação do cidadão pela internet em enquete online?

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