Conheça o município

Era o ano de 1846. Chegava na Alemanha, na Região do Hunsrück, um funcionário do Governo Imperial do Brasil com a finalidade de recrutar colonos para as terras brasileiras.

Logo a notícia se espalhou por todas as partes. Os alemães que lá viviam, em péssimas condições de vida, animaram-se, e a primeira providência foi vender todos os seus pertences para, então, seguirem viagem para a América do Sul, onde se prometia uma vida mais digna. Embarcaram em Dunquerque, na França, e após 70 dias de viagem chegaram ao Rio de Janeiro.

Depois de passarem por várias decepções no Rio de Janeiro, conseguiram audiência com o Imperador D. Pedro II que providenciou três vapores para o transporte até Vitória, muito embora o destino fosse o Sul do Brasil. A 1ª leva chegou à capital do Espírito Santo no dia 21 de dezembro de 1846. Permaneceram alguns dias em Vitória e, então, seguiram para a Colônia de Santa Isabel, a 1ª fundada em solo capixaba pelo Dr. Luiz Pedreira do Couto Ferraz que era o Presidente da Província do Espírito Santo.

Os colonos foram subindo as margens do Rio Jucu Braço Norte e se instalaram, em 27 de janeiro de 1847, na Serra da Boa Vista. Eram 39 famílias sendo 16 Evangélico-Luteranas e 23 Católicas.

A primeira capela foi logo construída no morro de Boa Vista onde pretendiam também construir a vila.  Ali ficaram cerca de 10 anos.  Alguns por questão de clima, subiram mais e  foi então que as famílias católicas ficaram em Santa Isabel e as luteranas prosseguiram um pouco mais  e chegaram a um lugar plano entre as montanhas o qual denominaram de Campinhoberg -  Morro do Campinho. Em 1852 a primeira igreja católica foi consagrada na vila de Santa Isabel e tinha como Padroeiro São Bonifácio.

E entre os anos de 1858 e 1860 no lugar Campinho os luteranos iniciaram a construção de seu templo.  Antes, porém, construíram uma pequena capela no centro de terreno onde hoje localiza-se o cemitério e enquanto se erguia a nova igreja, os cultos eram celebrados, ora lá, ora em residências dos colonos.  Quando D. Pedro II visitou a colônia em 30-01-1860, mencionou a existência dessa pequena capela que ficava próxima à residência do diretor da colônia, hoje residência da família Barcelos no condomínio Vivendas do Imperador, e no caminho do morro do Chapéu.  Mencionou ainda, que a viúva do Pastor Held encontrava-se em péssimas condições financeiras devido à morte do esposo. (Ver parágrafo 3º  página 106 do livro  -  Viagem de D. Pedro II ao Espírito Santo  - Autor: Levy Rocha  - 1960, 2ª Edição – 1980).

A Colônia foi progredindo gradativamente e logo emancipou-se de Viana. Foi elevada à condição de Freguesia em 1869 e Distrito Policial em 1878.

No dia 20 de outubro de 1893, o município de Santa Isabel desmembrou-se de Viana através do Decreto Estadual nº 29.

Sua instalação deu-se no local denominado Campinho em 19 de dezembro do mesmo ano. Em 26 de junho de 1896, por causa da malária, a sede do município foi transferida para Santa Isabel pelo Decreto Municipal nº 19, retornando para Campinho em 1917.

Em 20 de dezembro de 1921 o nome do Município foi mudado para Domingos Martins em homenagem ao herói Capixaba Domingos José Martins, que nasceu em 9 de maio de 1781 no Município de Itapemirim e participou como líder da Revolução Pernambucana, tendo sido fuzilado em 12 de junho de 1817 na Bahia. Suas últimas palavras foram: "Morro pela liberd".

A primeira Câmara Municipal era composta por cinco Vereadores: Felipe Endlich - Presidente, Christiano Bruske, José Pereira da Cruz, Mathias Stein e Johann Nikolaus Velten. O primeiro Prefeito foi o Sr. Felipe Endlich que governou de 1893 a 1895. Naquela época o Presidente da Câmara era também o Prefeito. É Sede de Comarca desde 27 de dezembro de 1918. Hoje, o Município é composto de sete Distritos: Sede, Aracê, Santa Isabel, Paraju, Melgaço, Biriricas e Ponto Alto, e sua área geográfica abrange 1.225 Km⊃2; (IBGE 2007).

Fonte: Site OficialSite Oficial (texto), Descubra o Espírito Santo (imagem)

Fundação

1893

Habitantes

33.711

Tamanho

1225,327km2

Regional (ADR)

Venda Nova do Imigrante

Diagnóstico : T3

Abaixo são exibidos os percentuais obtidos nas dimensões avaliadas.

Governança para estímulo ao Empreendedorismo
Programas e projetos de apoio ao empreendedorismo
Regulamentações e legislação para melhoria do ambiente de negócios
Processos que facilitam a realização de negócios
Recursos e infraestrutura para atendimento ao empreendedor

Metas : T3

Abaixo são listados os itens de sua última avaliação que precisam da atenção do município.

  1. Órgãos da administração
    A prefeitura possui uma única Secretaria unificando as áreas de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Urbano?
  2. Conselhos e órgãos colegiados
    O município possui Conselho municipal de desenvolvimento econômico?
  3. Conselhos e órgãos colegiados
    O município possui fóruns, comissões ou conselhos com a participação de instituições de apoio ao empreendedor, entidades de representação empresarial, instituições de ensino e universidade, etc.?
  4. Planejamento
    O município possui plano estratégico ou diretor formalmente instituído de tecnologia da informação ?
  5. Planejamento
    A prefeitura monitora periodicamente o documento formalmente instituído de planejamento de tecnologia da informação?
  6. Planejamento
    O município realiza mapeamento e redesenho dos fluxos dos processos relacionados às regulamentações e fiscalizações do setor econômico?
  7. Planejamento
    O município realiza Planejamento Estratégico?
  8. Planejamento
    A prefeitura designou um plano de trabalho efetivo para o Agente de Desenvolvimento?
  9. Formação de Lideranças
    O município possui programa de formação ou fortalecimento de Lideranças na sociedade?
  10. Fortalecimento de organizações sociais
    O município possui programa de formação de associações e organizações sociais?
  11. Estímulo à inovação
    O município possui programas e ações de desenvolvimento de empreendimentos inovadores?
  12. Estímulo à inovação
    O município possui ambientes de inovação (incubadoras, laboratórios, centros de inovação, parques tecnologicos, etc) com gestão municipal?
  13. Estímulo à inovação
    O municipio possui órgão público de ciência, tecnologia e inovação?
  14. Estímulo à inovação
    O município possui legislação de inovação e benefícios?
  15. Estímulo à inovação
    O município possui fundo de inovação municipal para pequenos negócios?
  16. Estímulo ao crédito
    O município possui aporte em fundo de aval ou sociedades garantidoras de crédito?
  17. Desburocratização
    O município possui lei que define os procedimentos para implementação dos Direitos de Liberdade Econômica em âmbito local?
  18. Desburocratização
    O Município tem o Código de Posturas atualizado com a Lei da Liberdade Economica?
  19. Desburocratização
    O município estabelece sanções para o descumprimento da obrigação de consolidar anualmente a legislação tributária, nos termos do art. 212 do Código Tributário Nacional (CTN)?
  20. Desburocratização
    O município possui um Código Sanitário atualizado nos últimos 6 anos?
  21. Desburocratização
    O município possui norma editada de classificação de atividades de baixo risco?
  22. Desburocratização
    O município editou normas locais específicas de liberação de estabelecimentos com atividades de baixo risco?
  23. Desburocratização
    A legislação do município prevê a classificação das atividades econômicas de acordo com o grau de risco?
  24. Desburocratização
    O município possui padronização da classificação do grau de risco das empresas segundo o CNAE-fiscal (código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas)?
  25. Serviço de Inspeção Municipal
    O Serviço de inspeção municipal  está com a lei e o decreto atualizadas?
  26. Leis de Incentivo Tributário e Fiscal
    O Município tem o Código Tributário atualizado e devidamente adequado às MPEs e MEI?
  27. Leis de Incentivo Tributário e Fiscal
    O município realiza registros de doação de terrenos para empreendimentos?
  28. Leis de Incentivo Tributário e Fiscal
    O município realiza cessão de terrenos para empreendimentos?
  29. Leis de Incentivo Tributário e Fiscal
    O município oferece Isenção de taxas para empreendimentos novos?
  30. Leis de Incentivo Tributário e Fiscal
    O municipio oferece isenção de Imposto sobre Serviços (ISS)?
  31. Procedimentos de Simplificação
    O município uniformiza os critérios de segurança sanitária, controle ambiental e prevenção de incêndios para fins de licenças e fiscalização para as mesmas atividades econômicas?
  32. Procedimentos de Simplificação
    O município possui padronização das condicionantes ambientais de cada atividade?
  33. Procedimentos de Simplificação
    O município permite o aproveitamento de estudos ambientais por outros empreendimentos?
  34. Procedimentos de Simplificação
    O município realiza análise simultânea e integrada entre órgãos competentes nos processos de licenciamento?
  35. Procedimentos de Simplificação
    O município estabelece condições especiais no processo de licenciamento, em razão da adoção de novas tecnologias, programas voluntários de gestão ambiental e outras medidas pela iniciativa privada ?
  36. Procedimentos de Simplificação
    O município possui processos participativos no licenciamento ambiental pela internet?
  37. Procedimentos de Simplificação
    O município permite a admissão em um único processo de licenciamento os pequenos empreendimentos similares e vizinhos (Resolução nº 237/97)?
  38. Procedimentos de Simplificação
    O município instituiu uma taxa diferenciada (taxa de fiscalização) em situações de baixo risco, desde que haja a fiscalização efetiva do estabelecimento empresarial?
  39. Procedimentos de Simplificação
    O município ampliou os prazos de validade das licenças ambientais segundo previsão legal ?
  40. Apoio ao Empreendedor
    As empresas locais foram capacitadas sobre como participar do processo de compras públicas no município?
  41. Apoio ao Empreendedor
    A prefeitura realiza ações de divulgação das melhorias no processo de abertura, alteração e baixa de empresas?
  42. Apoio ao Empreendedor
    A prefeitura divulga oportunidades para as MPE levantadas no seu planejamento de compras?
  43. Infraestrutura Física
    O município possui sala do empreendedor?
  44. Pessoas
    O município desenvolve as habilidades necessárias nas equipes para execução da estratégia digital?
  45. Pessoas
    O Agente de Desenvolvimento designado participou de algum curso de formação?
  46. Pessoas
    O Agente de Desenvolvimento designado participa de alguma Rede de Agentes (local, regional ou nacional)?
  47. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite o upload dos documentos exigidos nos processos de licenciamento ambiental?
  48. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município realiza licenciamento ambiental eletrônico?
  49. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município emite dispensa de licenciamento online?
  50. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município disponibiliza por meio de dispositivo móvel aplicativos criados pela prefeitura?
  51. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município disponibiliza por meio de dispositivo móvel aplicativos criados por terceiros a partir de dados disponibilizados pela prefeitura?
  52. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    Existe sistema informatizado de licenciamento empresarial sanitário, ambiental ou de uso e ocupação do solo?
  53. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite a solicitação online do Alvará do Corpo de Bombeiros?
  54. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite a emissão online de habite-se?
  55. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município possui bancos de dados com informações georreferenciadas?
  56. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município tem contato com o cidadão pela internet por atendimento online em tempo real, como chats?
  57. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite solicitação online de habite-se?
  58. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município tem contato com o cidadão pela internet por formulário eletrônico?

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