Conheça o município

O município de Quixabeira é oriundo de Serrolândia, de quem foi desmembrado em 1989. Esta foi emancipada em 1962, e pertencia a Jacobina. O nome Quixabeira deriva da planta de mesmo nome, muito conhecida na região, a Sideroxylon obtusifolium, pertence à família Sapotácea, árvore que atinge 15 metros de altura, armada de espinhos, lactescentes, de folhas alternas, cariáceas, com flores perfumadas, pequenas, de sabor adocicado e agradável. O fruto da Quixabeira é uma baga de cor preta, comestível e de sabor adocicado, contendo uma única semente que apresenta um leite grosso e pegajoso. Sua madeira é utilizada na construção civil por ser boa para ser torneada e as hastes mais finas vergam, mas não quebram. Dizem que os bodes, que com estes se alimenta é luzidio, gordo, bonito e de carne gostosa. As folhas são forrageiras e possuem propriedades adstringentes e tônicas. A casca tem grande aplicação na medicina doméstica, é antidiabética, onde o chá faz desaparecer em poucos dias o açúcar da urina do diabético que o usa; é tônica, pois quem faz uso dela se sente remoçar e se torna corado e forte; é adstringente por ser rica em tanino, e é cicatrizante. Ocorre na caatinga do Piauí até o norte de Minas Gerais.[8]

O município se formou a partir do ano de 1943, quando o senhor Martinho Pereira Lima, junto com seus amigos, pensou em criar um povoado nas terras da fazenda Lagoa das Quixabeiras, pertencente ao senhor José Sousa Novais, mais conhecido como Zé de Belau, seu sogro, que não gostou nem um pouco da ideia, que surgiu porque a fazenda ficava às margens da estrada que ligava São José do Jacuípe a Itapeipú, e por ser rota dos tropeiros que vinham do sul da Bahia trazendo mantimentos facilitaria o pouso dos mesmos e também ajudaria o comércio dos produtos da região, tais como: farinha de mandioca, mamona, ouricuri, pele de animais e outros. Apesar da não aprovação do seu sogro, Martinho não desistiu da ideia de transformar aquela fazenda em um povoado. O senhor Zé de Belau chateado com a determinação do seu genro, resolveu ir embora deixando o caminho livre para Martinho. Esse por sua vez, aproveitando a oportunidade, logo iniciou a limpeza do terreno próximo a fazenda, construindo uma casa e um ponto de venda. Pouco a pouco, seus amigos também foram construindo suas casas e seus comércios, aumentando a população do povoado. E em 21 de abril de 1943 num domingo de páscoa, foi realizada a primeira feira livre, localizada na praça da matriz á sombra de um umbuzeiro, onde era comercializado vários produtos tais como: couro, carnes, animais, farinha de mandioca, feijão, esteiras, chapéus, cestos, ovos, doces e outros. As primeiras casas foram sendo construídas e logo a vila era formada. A maioria dos mantimentos eram trazidos de Jacobina em lombos dos animais (burros), único meio de transporte naquela época, de onde vinham, óleo, café, trigo tecidos e outros. O serviço de entregas de correspondências também era realizado desta maneira. Logo surgem os primeiros carros, e foram recebidos com espanto pela comunidade, o primeiro morador a possuir um caro foi o Sr. Jove de Félix, em 1950, e Etelvino Carneiro a possuir o primeiro caminhão da cidade. A enegia a motor foi instalada e com ela novos avanços surgiram como o primeiro rádio que pertenceu ao Sr. Etelvino Carneiro, trazido do Sul da Bahia, e a primeira televisão pertencida a Dalberto Lima, adquirida em Jacobina em 1972. Despertando a curiosidade dos munícipes que vinham assistir a novela "Cavalo de aço", que passava na época.
Em 1962, Serrolândia é emancipada e o povoado de Quixabeira que até então pertencia a Jacobina, é anexada a esse novo município. Alguns anos depois, já no final da década de 70, o então vereador Raulindo de Araujo Rios, apresenta um projeto na Câmara Municipal de Vereadores de Serrolândia de elevar o povoado à condição de distrito, o que veio a acontecer em 1978. O mesmo vereador, junto com outros vereadores da época e vários membros da sociedade, em 1980, travou uma batalha na Assembleia Legislativa da Bahia para emancipar Quixabeira.
Nove anos depois acontece o plebiscito onde o povo diz sim à emancipação. No dia 14 de junho de 1989, sob a lei 5.019/89, Quixabeira é desmembrada do território de Serrolândia e torna-se município, 46 anos depois de sua fundação. Em 15 de novembro de 1989 houve a primeira eleição com 2.534 eleitores, onde Raulindo Rios foi eleito prefeito. Foram 34 candidatos a vereador, 9 deles eleitos: Edário Pereira de Sousa, Alcivan Perreira de Sousa , Francisco Ribeiro da Silva, Carlito Oliveira Ribeiro Rios, Genézio Novais de Sena, Elias Felix Oliveira, Juceli Barbosa de Oliveira, Joel dos Santos e Julio Sousa Silva. O mandato de Raulindo Rios, primeiro prefeito, foi de 1989 a 1991. Seguido por Lídio Ribeiro (1992 a 1995), Raulindo Rios novamente, em dois mandatos (1996 a 1999, e 2000 a 2004) e Mário Alves de Lima (2004-2008). Eliezer Costa (2009 - 2016) e o O atual prefeito é Reginaldo Sampaio Silva eleito em 2017 e reeleito em 2020 para o mandato até 2024.

Fundação

1989

Habitantes

8.990

Tamanho

368 km²km2

Regional (ADR)

Jacobina

Diagnóstico : T1

Abaixo são exibidos os percentuais obtidos nas dimensões avaliadas.

Governança para estímulo ao Empreendedorismo
Programas e projetos de apoio ao empreendedorismo
Regulamentações e legislação para melhoria do ambiente de negócios
Processos que facilitam a realização de negócios
Recursos e infraestrutura para atendimento ao empreendedor

Metas : T1

Abaixo são listados os itens de sua última avaliação que precisam da atenção do município.

  1. Conselhos e Órgãos Colegiados
    O município possui comissão permanente de revisão e desburocratização dos processos e procedimentos administrativos?
  2. Conselhos e Órgãos Colegiados
    O município possui Conselho municipal de desenvolvimento econômico?
  3. Conselhos e Órgãos Colegiados
    O município possui fóruns, comissões ou conselhos com a participação de instituições de apoio ao empreendedor, entidades de representação empresarial, instituições de ensino e universidade, etc.?
  4. Planejamento
    A prefeitura monitora periodicamente o documento formalmente instituído de planejamento de tecnologia da informação?
  5. Planejamento
    O município possui plano estratégico ou diretor formalmente instituído de tecnologia da informação ?
  6. Planejamento
    O município possui um PDM adequado a Política de Desenvolvimento Local de Estimulo as MPE?
  7. Planejamento
    O município estabelece meta de extinguir processos em papel, por meio da incorporação de ferramentas eletrônicas e digitais?
  8. Planejamento
    O município realiza planejamento para definição de planos de gestão de pessoas e projetos que garantam a desburocratização?
  9. Planejamento
    O município realiza mapeamento e redesenho dos fluxos dos processos relacionados às regulamentações e fiscalizações do setor econômico?
  10. Planejamento
    O município possui plano de segurança da informação?
  11. Planejamento
    O município possui Planos Diretores Municipais (PDMs) atualizados há pelo menos dez anos?
  12. Planejamento
    O município realiza Planejamento Estratégico?
  13. Planejamento
    O município possui planos de desenvolvimento econômico, contemplando setores estratégicos?
  14. Planejamento
    O município possui Zoneamento Ambiental Municipal com previsões definidas para o desenvolvimento de atividades e empreendimento?
  15. Planejamento
    A prefeitura designou um plano de trabalho efetivo para o Agente de Desenvolvimento?
  16. Formação de Lideranças
    O município possui programa de formação ou fortalecimento de Lideranças na sociedade?
  17. Formação de Lideranças
    O município possui programa de formação ou fortalecimento de Lideranças no Setor Público?
  18. Fortalecimento de Organizações Sociais
    O município possui programa de formação de associações e organizações sociais?
  19. Fortalecimento de Organizações Sociais
    O município possui programa de capacitação para o fortalecimento das organizações sociais no município?
  20. Inclusão Produtiva
    O município possui ações de fomento ao artesanato?
  21. Inclusão Produtiva
    O município possui ações, programas ou projeto de incentivo ao empreendedorismo feminino?
  22. Inclusão Produtiva
    O município possui ações, programas ou projetos de incentivo à economia criativa?
  23. Inclusão Produtiva
    O município possui ações, programas ou projetos de fomento à regularização das agroindústrias?
  24. Estímulo à Inovação
    O município possui programas e ações de desenvolvimento de empreendimentos inovadores?
  25. Estímulo à Inovação
    O município possui ambientes de inovação (incubadoras, laboratórios, centros de inovação, parques tecnológicos, etc.) com gestão municipal?
  26. Estímulo à Inovação
    O município possui órgão público de ciência, tecnologia e inovação?
  27. Estímulo à Inovação
    O município possui legislação de inovação e benefícios?
  28. Estímulo à Inovação
    O município possui fundo de inovação municipal para pequenos negócios?
  29. Estímulo ao Crédito
    O município possui aporte em fundo de aval ou sociedades garantidoras de crédito?
  30. Estímulo ao Crédito
    O município possui ações, programas ou projetos de crédito, microcrédito e seguro?
  31. Desburocratização
    O município possui norma que define os procedimentos para implementação dos Direitos de Liberdade Econômica em âmbito local?
  32. Desburocratização
    O município tem o Código de Posturas atualizado com a Lei da Liberdade Econômica?
  33. Desburocratização
    O município estabelece sanções para o descumprimento da obrigação de consolidar anualmente a legislação tributária, nos termos do art. 212 do Código Tributário Nacional (CTN)?
  34. Desburocratização
    A legislação do município instituiu nota fiscal simplificada?
  35. Desburocratização
    A legislação do município prevê a classificação das atividades econômicas de acordo com o grau de risco?
  36. Desburocratização
    O município possui padronização dos três níveis de classificação do grau de risco das empresas segundo o CNAE-fiscal (código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas)?
  37. Desburocratização
    O município possui norma editada de classificação de atividades de baixo risco?
  38. Desburocratização
    O município editou norma local para fins de dispensa de atos públicos de liberação de atividades econômicas de baixo risco unificado aprovada pelo Ministério da Economia?
  39. Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
    A legislação do município prevê a fiscalização orientadora, observando o critério da dupla visita para as MPE e MEI?
  40. Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
    A legislação do município prevê a concessão de alvará de funcionamento em residência do titular ou sócio da microempresa ou empresa de pequeno porte, na hipótese em que a atividade não gere grande circulação de pessoas.?
  41. Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
    A legislação do município prevê a concessão de alvará de funcionamento de atividades econômicas instaladas em áreas desprovidas de regulação fundiária e imobiliária. ?
  42. Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
    A prefeitura prevê a cobrança da menor alíquota do IPTU para os empreendedores que desenvolvem suas atividades na própria residência?
  43. Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
    A legislação do município instituiu o Alvará para funcionamento imediato de micro e pequenas empresas?
  44. Serviço de Inspeção Municipal
    O município possui o SIM – Serviço de Inspeção Municipal?
  45. Serviço de Inspeção Municipal
    O Serviço de inspeção municipal  está com a lei e o decreto atualizadas nos últimos 2 anos?
  46. Leis de Incentivo Tributário e Fiscal
    O município tem o Código Tributário atualizado e devidamente adequado às MPEs e MEI?
  47. Leis de Incentivo Tributário e Fiscal
    O município realiza registros de doação de terrenos para empreendimentos?
  48. Leis de Incentivo Tributário e Fiscal
    O município oferece Isenção de taxas para empreendimentos novos?
  49. Leis de Incentivo Tributário e Fiscal
    O município oferece isenção de Imposto sobre Serviços (ISS)?
  50. Leis de Incentivo Tributário e Fiscal
    O município oferece Isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)?
  51. Leis de Incentivo Tributário e Fiscal
    O município realiza cessão de terrenos para empreendimentos?
  52. Procedimentos de Simplificação
    A prefeitura concede o Alvará de Funcionamento automático para atividades classificadas como de médio risco (baixo risco B)?
  53. Procedimentos de Simplificação
    O município realiza análise simultânea e integrada entre órgãos competentes nos processos de licenciamento?
  54. Procedimentos de Simplificação
    O município estabelece condições especiais no processo de licenciamento, em razão da adoção de novas tecnologias, programas voluntários de gestão ambiental e outras medidas pela iniciativa privada ?
  55. Procedimentos de Simplificação
    O município possui processos participativos no licenciamento ambiental pela internet?
  56. Procedimentos de Simplificação
    O município permite a admissão em um único processo de licenciamento os pequenos empreendimentos similares e vizinhos (Resolução nº 237/97)?
  57. Procedimentos de Simplificação
    No município o cadastro fiscal único de pessoa jurídica é integrado aos demais cadastros de empresa e normas de regularização?
  58. Procedimentos de Simplificação
    O município instituiu uma taxa diferenciada (taxa de fiscalização) em situações de baixo risco, desde que haja a fiscalização efetiva do estabelecimento empresarial?
  59. Procedimentos de Simplificação
    O município estabelece o CCMEI como documento hábil de registro e dispensa de alvará e licenciamento de funcionamento para o EI?
  60. Procedimentos de Simplificação
    O município instituiu cadastro fiscal único de pessoa jurídica por meio de adesão do Cadastro Sincronizado Nacional na REDESIM?
  61. Procedimentos de Simplificação
    O município possui processo de simplificação da outorga onerosa do direito de construir?
  62. Procedimentos de Simplificação
    O município possui processos distintos de abertura para empresas de alto e de baixo risco?
  63. Procedimentos de Simplificação
    O município faz análise de viabilidade via Sistema Integrador Estadual da REDESIM?
  64. Procedimentos de Simplificação
    O município instituiu um sistema de consulta prévia de localização?
  65. Procedimentos de Simplificação
    No município é possível obter, na mesma CND, informações sobre o ISS e o IPTU?
  66. Procedimentos de Simplificação
    O município possui processos participativos no licenciamento ambiental por audiência pública?
  67. Procedimentos de Simplificação
    O município possui processos participativos no licenciamento ambiental por consulta pública?
  68. Compras Públicas
    A prefeitura realiza licitações, preferencialmente, com cláusulas de exclusividade e beneficiamento da MPE e MEI?
  69. Compras Públicas
    Sua legislação prevê licitações exclusivas para participação de MPE nas contratações cujo valor seja de até R$ 80.000,00?
  70. Compras Públicas
    Sua legislação prevê a exigência de subcontratação de MPE?
  71. Compras Públicas
    A legislação do município estabelece, na aquisição de bens de natureza divisível, cota de até 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de MPE?
  72. Apoio ao Empreendedor
    O município oferece no seu espaço físico atendimento do órgão estadual do meio ambiente para médios e grandes empreendimentos?
  73. Apoio ao Empreendedor
    A prefeitura realiza atendimento ao MEI no que tange à Declaração Anual Simplificada?
  74. Apoio ao Empreendedor
    A prefeitura realiza orientação de abertura de MPE diretamente ou em convênio com instituições de fomento?
  75. Apoio ao Empreendedor
    A prefeitura realiza distribuição de material informativo (cartilhas, folders, manuais e etc.) com conteúdo de interesse voltado para a implantação da Lei Geral Municipal e seus benefícios?
  76. Apoio ao Empreendedor
    A prefeitura estabeleceu parceria com a Junta Comercial ?
  77. Apoio ao Empreendedor
    Existe na prefeitura cadastro de fornecedores em que seja possível identificar o porte dos licitantes: EI, ME, EPP?
  78. Apoio ao Empreendedor
    A prefeitura divulga oportunidades para as MPE levantadas no seu planejamento de compras?
  79. Infraestrutura Física
    O município possui entrada de solicitação de licenciamento ambiental no mesmo espaço físico que as demais solicitações de autorização de funcionamento?
  80. Pessoas
    O município desenvolve as habilidades necessárias nas equipes para execução da estratégia digital?
  81. Pessoas
    As equipes dos órgãos de registro e licenciamento empresarial estão capacitadas para manuseio do integrador da REDESIM?
  82. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite o upload dos documentos exigidos nos processos de licenciamento ambiental?
  83. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município realiza licenciamento ambiental eletrônico?
  84. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município emite dispensa de licenciamento online?
  85. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    Existe sistema informatizado de licenciamento empresarial sanitário, ambiental ou de uso e ocupação do solo?
  86. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    A prefeitura utiliza tecnologia de Blockchain?
  87. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município utiliza sistema de informação de Gestão integrada - ERP ?
  88. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite a participação do cidadão pela internet em votação online?
  89. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município disponibiliza por meio de dispositivo móvel transações e pagamentos ?
  90. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite consultar processos administrativos ou judiciais em andamento online?
  91. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite a solicitação online do Alvará do Corpo de Bombeiros?
  92. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município permite a emissão online de habite-se?
  93. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município possui bancos de dados com informações georreferenciadas?
  94. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    A prefeitura opera bancos de dados por ferramentas de Bigdata?
  95. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município disponibiliza por meio de dispositivo móvel o Website adaptado ?
  96. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    No município o registro e legalização de empresas é realizado por meio eletrônico e integrado à REDESIM?
  97. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    No município a análise de viabilidade de local é online?
  98. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município emite a licença sanitária online?
  99. Infraestrutura Tecnológica - E-gov
    O município utiliza sistema de informação geográfica, mapas ou geoprocessamento?

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